21 jun
Para encontrar Drummond, Quintana e seus autores preferidos
Drummond, Clarice, Cecília, Vinícius, Graciliano, Quintana, entre outros amigos, têm visitado a sua comunidade? Você sabe como visitá-los ou garantir aos outros o direito à visita? Saiba como defender os seus autores preferidos e abrir caminho para que outros os descubram e tornem também seus amigos! Na entrevista a seguir, Fernando Burgos, da Fundação Getúlio Vargas, parceiro técnico do projeto Biblioteca Comunitária Ler é Preciso, dá dicas preciosas e aponta os caminhos. Saiba quais são e indique ao seu candidato a prefeito.
Você acaba de elaborar a cartilha Gestão Pública e Biblioteca: Parceria e Cooperação, a pedido do Instituto Ecofuturo. A quem se destina essa publicação e como nós, cidadãos comuns, podemos utilizar essas informações?
Em geral, as bibliotecas no Brasil têm o que a gente chama de “baixa coalizão de defesa”. Coalizão de defesa nada mais é do que um grupo de pessoas que estejam dispostas a defender a biblioteca publicamente. Mesmo professores, diretores e secretários de educação enxergam a biblioteca ainda com um papel muito residual, embora estejam melhorando muito. Então, a cartilha contribui de duas formas. A primeira é aos gestores – secretários de educação, diretores de escola, coordenadores pedagógicos, etc. Tem muitos gestores que gostam da biblioteca, entendem o papel da biblioteca e querem apoiá-la, mas não sabem exatamente como, porque existe uma diferença muito grande entre o mundo da gestão pública e o mundo da gestão escolar. A cartilha visa estabelecer uma ponte entre esses dois mundos, porque quem está na escola normalmente enxerga o resto da gestão pública (principalmente recursos públicos e mecanismos de financiamento para as bibliotecas) como uma verdadeira caixa preta, e essa cartilha tenta mostrar que essa caixa não é tão preta assim.
Política pública é algo que deveria ser transparente a todo cidadão e , no entanto, parece inacessível…
Não é inacessível por uma questão de “roubalheira”, é simplesmente porque se utiliza de uma linguagem técnica que ninguém se preocupa em traduzir. As pessoas que falam sobre isso se entendem entre si, mas não fazem questão de que outras pessoas venham a debater isso. A cartilha, então, começa esclarecendo por que determinados temas (no caso, a biblioteca) começam a receber atenção do governo e, a partir disso, como é que podemos garantir a sustentabilidade das bibliotecas via recursos públicos. A ideia é abrir essa caixa de instrumentos que estão disponíveis no orçamento público, através de uma linguagem mais simples.
A segunda contribuição da cartilha é para o cidadão?
O outro interessado é o cidadão. Uma vez que ele percebe que a biblioteca é importante – ou porque ele e o filho frequentam, ou porque acha a biblioteca um equipamento bonito –, ele é informado de como tudo isso não vai se perder, independentemente das mudanças de gestão. Neste caso, o cidadão comum pode controlar as ações do governo em relação às bibliotecas, sabendo como é que ele influencia nas decisões de governo e como ele pode participar das decisões junto com o governo.
Em 2010, foi sancionada a lei 12.244/10, que determina a implantação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país até 2020.. Quais os caminhos que as políticas públicas oferecem para a efetivação da lei através da participação do cidadão comum?
Aí existem alguns mecanismos do Ministério da Educação, porque a lei 12.244/10 trata basicamente de bibliotecas escolares. O Governo Federal tem vários programas (na cartilha apontamos alguns deles), através do Ministério da Cultura, que tentariam fomentar as bibliotecas públicas, tanto para implementação de bibliotecas públicas nos municípios em que não existem como para reforma e implementação de acervos já existentes. As bibliotecas escolares estão vinculadas ao Ministério da Educação, que também tem seus programas. Então, são duas coisas distintas, dependendo do tipo de biblioteca. A lei em questão ajuda os dois tipos de biblioteca, mas especialmente as escolares. Portanto, neste caso, os programas do MEC, como o Programa Nacional de Bibliotecas nas Escolas (PNBE) e os recursos do FUNDEB, têm importância maior do que os do Ministério da Cultura.
Neste caso, há outras questões a serem “traduzidas” para os leitores? A linguagem pode variar de um departamento para o outro?
Muda. Porque o Ministério da Cultura, por exemplo, tem as suas próprias linhas e perspectivas de atuação. Algumas das coisas são teatros, museus, casas de espetáculo… Fomento à cultura em geral, e os livros estão inseridos nisso, principalmente nas políticas de bibliotecas públicas. No caso do Ministério da Educação, que também tem sua própria linguagem e tem muito mais recursos do que o Ministério da Cultura, a preocupação é com as bibliotecas dentro das unidades escolares. Então, são duas formas de atuar do Governo Federal em relação às bibliotecas, e a lei 12.244/10 existe para fortalecer, gerando uma imposição para os municípios.
Com isso chegamos ao foco principal da cartilha, que são as políticas públicas de responsabilidade do governo municipal…
Exatamente. Na cartilha, eu foco nos governos municipais, em como eles podem fazer para conseguir recursos. O eixo da análise são sempre as prefeituras.
E por essa perspectiva o senhor vem ministrando oficinas de gestão para representantes do poder público municipal nas Bibliotecas Comunitárias Ler é Preciso, visando assegurar a sustentabilidade dessas bibliotecas. Como tem sido essa experiência?
Diferente das outras duas oficinas oferecidas no projeto pelo Ecofuturo, de promotores de leitura e auxiliares de bibliotecas, destinadas a pessoas que vão trabalhar ou já trabalham em biblioteca, as oficinas de gestão pública procuram atrair pessoas que tenham alguma decisão sobre a gestão local, gente que vai mexer com o orçamento público e têm capacidade de influenciar nas decisões de governo: vereadores, secretários de educação, coordenadores de núcleo, diretores de escolas… O curso dura 24 horas e as turmas geralmente têm 15 alunos, um grupo bem conciso para que possamos debater. E nós tentamos, com o mesmo esforço da cartilha, transformar a linguagem de gestão pública numa linguagem mais acessível.
Como essas oficinas são recebidas nas localidades?
Em Taquari (RS), por exemplo, foi muito bom, porque o pessoal inscrito era muito comprometido com o orçamento: técnicos que entendiam um pouco de orçamento público, líderes do poder legislativo – foi a primeira oficina em que tivemos um vereador presente –, e são aliados importantes porque ajudam a mexer no orçamento do município. Em Cabo de Santo Agostinho (PE), onde administrei a última oficina, o perfil era um pouco diferente, com pessoas vinculadas à Secretaria de Educação, mas um pessoal muito capacitado em relação à gestão pública. Nestes casos, foi possível aprofundar mais os debates, tirando dúvidas sobre o assunto. Já aconteceu de não termos pessoas com perfil de gestores e atrairmos pessoas da comunidade, mas o resultado tem sido gratificante. Sobretudo porque as pessoas acham a gestão pública completamente inacessível, de difícil compreensão, mas quando modificamos a linguagem e utilizamos um material relativamente didático, elas descobrem que se trata de algo complexo, com uma linguagem própria, mas não inacessível. Assim é que temos conseguido contribuir para o debate do que são políticas públicas em geral, o que são políticas públicas de incentivo à leitura, o que o município pode fazer e, dentro dessas políticas, qual o papel das bibliotecas em geral – bibliotecas públicas, bibliotecas escolares e bibliotecas comunitárias.
Quais são os desafios encontrados nesse trabalho?
Um dos desafios ainda é assegurar o compromisso dos vereadores com essas políticas.
Equipe responsável: Instituto Ecofuturo
Entrevista e estabelecimento de texto: Reni Adriano