19 mar

Aquisição de novos acervos para bibliotecas escolares através de recursos públicos

Os livros são as principais ferramentas da equipe da biblioteca para transformar a comunidade; é sobretudo através deles e em torno deles que giram todos os esforços para um trabalho de qualidade, transformador e impactante. Quando a comunidade se apropria dos livros e gera demanda para novas aquisições, a biblioteca está funcionando no exercício legítimo da sua função. Por isso, a análise cuidadosa do acervo reflete o carinho e o cuidado dos funcionários para com os usuários da biblioteca, que têm o seu desejo leitor reconhecido e estimulado. Para tanto, a seleção e a qualidade do acervo devem ser pensadas cuidadosamente já na implantação da biblioteca, e seguem exigindo a mesma atenção constante, pois faz parte do trato com os acervos e da dinamização da leitura a frequente atualização.

Mas, você sabe como adquirir acervo para bibliotecas escolares?

Neste caso, o órgão responsável, em âmbito federal e como ferramenta do Ministério da Educação, é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, que opera através do Programa Nacional Biblioteca Da Escola – PNBE. Criado em 1997, o PNBE tem como objetivo a distribuição de acervo para escolas, professores e alunos. Atende a todas as escolas públicas de educação básica, desde que estejam cadastradas no Censo Escolar.

A distribuição dos acervos é realizada em anos alternados. Em um ano, as escolas de educação infantil, de ensino fundamental (anos iniciais) e de educação de jovens e adultos são contempladas; no ano seguinte, são atendidas as escolas de ensino fundamental (anos finais) e de ensino médio. Ou seja, todas as escolas recebem livros do PNBE, pelo menos uma vez a cada dois anos.

O Programa é centralizado pelo MEC, que disponibiliza o acervo no seu portal e, após a compra, envia os livros diretamente às escolas, pelo correio. Segundo o MEC,em 2013 o programa vai distribuir cerca de 6,7 milhões de livros, entre mais de 50 mil escolas de ensino fundamental e mais de 18 mil escolas do ensino médio em todo o Brasil. Um investimento de R$ 66 milhões de reais em obras literárias.

Sendo assim, os gestores das escolas devem ficar atentos ao cadastro anual no Censo Escolar e à notificação do MEC sobre o envio dos novos livros.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: cogeam@mec.gov.br

Se você quer saber mais sobre recursos para acervos de bibliotecas públicas e bibliotecas escolares, baixe gratuitamente a publicação Orientações sobre como acessar recursos públicos para implementar e manter bibliotecas, escrita especialmente a pedido do Instituto Ecofuturo como material de apoio à Campanha Eu Quero Minha Biblioteca.

Equipe responsável: Instituto Ecofuturo

Texto: Reni Adriano