Estamos na terceira parte do tema infraestrutura das bibliotecas. Se você perdeu os posts anteriores, vamos aos links. No dia 5 de setembro, abordamos a organização e disponibilidade do espaço físico, num post que pode ser lido clicando aqui. No dia 12, falamos de mobiliários, recursos tecnológicos e material de escritório. Perdeu? Então, veja aqui. O assunto de hoje é o estado ideal de conservação do espaço da biblioteca.

 

A conservação do espaço é, claro, de extrema importância para a sobrevivência e sustentabilidade da biblioteca. Além disso, favorece o trabalho adequado dos funcionários, garantindo um atendimento de qualidade, e o conforto dos usuários, num ambiente agradável e propício à leitura.

 

Quando o exterior de uma biblioteca apresenta uma pintura danificada, o aspecto desagradável certamente afasta os leitores. Mas não adianta manter a fachada apresentável, se o espaço interno não está em condições adequadas de uso. Com o passar do tempo, podem aparecer goteiras, desgastes na pintura e no piso internos, infiltrações, rachaduras… Esse desgaste natural das estruturas, se não for cuidado, prejudica o atendimento, danifica mobiliários, os outros equipamentos e o próprio acervo. E se é para manter as coisas realmente funcionando, de forma prática e agradável, vale lembrar que o cuidado se aplica também aos banheiros, que devem estar limpos e conservados.

 

Detalhes como lâmpadas queimadas, banheiros com mau funcionamento e rachaduras podem ser rapidamente identificados por funcionários e frequentadores da biblioteca. Afinal, são eles que estão diariamente naquele espaço, que é parte deles, e assim podem cobrar do poder público atitudes de zelo e cuidado para com a biblioteca da comunidade. A manutenção constante das instalações, por dentro e por fora, devem ser observadas, prevendo, se possível, obras de ampliação, pois a ação do tempo pode danificar as estruturas – como, aliás, acontece em nossas casas.

 

São aspectos importantes de um espaço interno bem conservado:

 

-Teto e paredes sem infiltrações e pintura adequada, a fim de manter o acervo protegido de umidade e mofo.

 

-Pisos internos sem rachaduras, para manter a segurança de usuários e funcionários que circulam pelo espaço.

 

-Banheiros em condições adequadas de uso, para conforto das pessoas que utilizam o espaço por períodos longos.

 

E os recursos para manutenção do espaço das bibliotecas? Onde estão? De onde vêm? Como acessá-los?

 

Em parceria com Fernando Burgos, da Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Ecofuturo desenvolveu uma oficina de gestão para informar representantes do Poder Público, equipes de biblioteca e membros das comunidades sobre as linhas de incentivo que podem garantir a manutenção das bibliotecas. A Oficina de Gestão e Sustentabilidade já faz parte dos cursos oferecidos pelo Ecofuturo durante o processo de implantação e revitalização das Bibliotecas Comunitárias Ler é Preciso. Para isso, Burgos desenvolveu uma cartilha com orientações sobre as fontes de recursos federais para implementar e assegurar a manutenção desses equipamentos em todo o território nacional. A publicação pode ser baixada gratuitamente no site www.euquerominhabiblioteca.org.br e visa contribuir para a efetividade da lei 12.244/10, que determina a implantação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país até 2020.

 

Tão importante quanto a manutenção do espaço da biblioteca é a sua ampliação, conforme o aumento da demanda de usuários e do acervo. E os recursos para essas implementações podem vir do orçamento municipal (principalmente no caso de bibliotecas comunitárias instaladas em escolas), por meio de emendas parlamentares (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) ou através de editais específicos do governo federal. Abaixo destacamos as fontes, com base nas orientações de Fernando Burgos.

 

Para as bibliotecas escolares:

 

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. É composto por recursos dos próprios estados, Distrito Federal e municípios. A título de complementação, o governo federal entra com uma parcela de recursos sempre que, no âmbito de cada estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Desde 2010, os recursos federais correspondem a 10% do total do Fundo. Todos os municípios brasileiros recebem recursos do FUNDEB, de acordo com o número de alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Despesas de manutenção e desenvolvimento podem consumir até 40% dos recursos do Fundo, orçamento que pode ser destinado para construção, manutenção e conservação do espaço.

 

Mais informações sobre o FUNDEB: http://www.fnde.gov.br/index.php/financ-fundeb

 

Plano de Ações Articuladas – PAR. Plano de metas que os municípios fazem para melhorar a educação, cujo preenchimento permite ao MEC formular linhas específicas de apoio. Todos os municípios brasileiros preencheram o PAR em 2011, mas é possível modifi­cá-lo constantemente, com base em um novo diagnóstico da realidade local. O recurso pode ser acessado se o município aderiu ao Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação, do MEC. Caso o prefeito tenha assinado como ser executado pelo município o item de Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos, não há disponibilização de recursos para a implementação desta subação.

 

Mais informações sobre o PAR: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php

 

Já outros recursos como o Programa Nacional Biblioteca na Escola – PNBE são específicos para aquisição e renovação do acervo, assunto que já abordamos em post do dia 29 de agosto. (Leia aqui)

 

No caso de Bibliotecas Públicas, os recursos não vêm do MEC, mas do MinC (Ministério da Cultura). São duas fontes: Programa Livro Aberto, criado em 2004, e o Edital Mais Cultura de Apoio às Bibliotecas Públicas.

 

Como agilizar a obtenção dos itens necessários à realização do projeto, como obras de infraestrutura?

 

De acordo com a cartilha de Fernando Burgos, esse é um grande dilema da Administração Pública. “Embora algumas pessoas considerem a Lei 8.666/93 (também conhecida como Lei de Licitações) um entrave, ela é extremamente importante para a boa gestão dos recursos públicos. Para tentar agilizar alguns processos de compra de itens, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE tem uma plataforma muito interessante, chamada 'Adesão a registro de preços', que permite rapidez na contratação, transparência e preços bastante competitivos. Ela pode ser usada por qualquer órgão educacional público. No entanto, não é capaz (e dificilmente será, por razões óbvias) de incluir na contratação prestadores de serviços locais. Embora essa plataforma seja útil, o que mais ajuda é a disposição do poder público local em implementar realmente o projeto das bibliotecas”.

 

Plataforma Adesão a registro de preços: http://www.fnde.gov.br/portaldecompras/

 

 

Atenção e cuidado para com o planejamento

 

“Tanto para a construção de um novo prédio ou sala ou mesmo para reforma e ampliação é importante que as necessidades da unidade de informação sejam claras, não haja dúvidas ou ambiguidades, e sejam preferencialmente documentadas em um projeto ou plano de necessidades. Os melhores projetos nascem quando a equipe compartilha ideias e possui boa comunicação entre os envolvidos no processo (…) O projeto do espaço das unidades de informação deve ser pensado com foco no público da instituição, de forma a tornar o ambiente convidativo e propício ao uso dos acervos. Entretanto, as questões de conservação preventiva não podem ser esquecidas, afinal, as coleções e as informações nela contidas não são menos importantes. Equacionar as necessidades das pessoas e dos acervos é o grande desafio do gestor de arquivos, bibliotecas e museus”.

 

As dicas são da publicação “Alguns aspectos importantes para a gestão de espaços em unidades de informação”, uma publicação da Biccateca de autoria de Samile Andrea de Souza Vanz e Jeniffer Cuty. O documento completo pode ser baixado aqui.

 

 

 

Mãos à obra

 

 

Biblioteca Comunitária Ler é Preciso de Estrela do Sul/MG – Biblioteca Pública Municipal

 

Revitalizada em 25 de maio deste ano, teve o espaço ampliado com recursos da prefeitura, atendendo a demanda da comunidade, uma vez que atendia mais de 660 pessoas todo mês, mais da metade crianças e adolescentes. A Biblioteca já contava com sala de informática e duas salas de leitura, sendo uma dedicada às crianças. Com a ampliação, ganhou um espaço exclusivo para a literatura infantil, dado que o hábito de ler e a competência leitora devem ser desenvolvidos desde a primeira infância (de 0 a 6 anos de idade) – ou mesmo antes, já na gestação, como apontam estudos da neurociência: a mãe que lê em voz alta inicia o filho no universo da linguagem. (Também este assunto já abordamos no blog, numa bela entrevista com a escritora colombiana Yolanda Reyes, que pode ser lida aqui).

 

A revitalização da Biblioteca de Estrela do Sul foi realizada pela Prefeitura, que reafirmou o compromisso firmado em 2008, na época da inauguração do espaço, de garantir a manutenção e disponibilizar dois funcionários: um auxiliar de biblioteca e um promotor de leitura.

 

O espaço ficou mais amplo e a casa contém várias entradas, com portas próximas à calçada, viabilizando o acesso de todas as pessoas que passam pelo local. Bem iluminada (conta inclusive com luz natural), arejada e ventilada, com janelas e portas sempre abertas, possui salas de informática e de administração, sala de livros para leitura e pesquisa da biblioteca pública, sala de leitura e pesquisa do setor jovem das bibliotecas pública e comunitária, duas salas de leitura e atividades culturais do setor infantil das bibliotecas comunitária e pública (uma sala para cada), corredor com acervo da biblioteca pública com livros para adulto, dois banheiros e uma pequena cozinha. Há ainda espaço para atividades de promoção de leitura, estudo e pesquisa na internet.

 

Endereço: Rua Adelino Borges, 382 – Centro, Estrela do Sul/MG. CEP 38525-000

Local: Biblioteca Pública Municipal

Inauguração: 19/09/2012

Responsável: Wilma Ribeiro

Funcionárias: Naiara, Sônia e Eliane

Contato: bibliotecacomunitarialereprecisodeestreladosul@hotmail.com

 

 

Biblioteca Comunitária Ler é Preciso de Açailândia/MA – Assentamento Califórnia

 

Inaugurada no dia 26 de agosto de 2011, recebeu o nome de Biblioteca Comunitária Ler é Preciso Francisco Pereira da Silva. É abrigada pela Escola Municipal Antonio de Assis, que, antes da Biblioteca, possuía apenas uma sala de leitura, onde o acervo dividia espaço com os equipamentos de educação física. A sala hoje possui cerca de 50m², com dois banheiros, e duas portas de entrada, uma para acesso dos alunos e outra, para a comunidade. A implementação se deu também através da Prefeitura, com recursos do orçamento municipal.

 

Endereço: Rua Margarida Alves, s/n° – Assentamento Califórnia, Açailândia/MA. CEP 65930-000

Local: Escola Municipal Antônio de Assis

Inauguração: 26/08/2011

Responsável: Edileusa Araújo Silva

Contato: ediara.s@hotmail.com

 

 

Equipe responsável: Instituto Ecofuturo

 

Texto: Reni Adriano

 

 

Para ir além

 

 

 

 

 

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